Mais que irmãos, amantes

É considerado incesto a relação sexual entre parentes por consaguinidade ou afins. É condenado em quase todas as sociedades e grupos, pela moral, religião e em muitos países, também pela lei.

Patrick Stuebing recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por sentir-se injustiçado com a pena de 14 meses que lhe foi imposta em 2005 por ter quatro filhos com sua irmã (dois deles nasceram com deficiências), Suzan Karolewski. No último dia 13, o rapaz perdeu o recurso.

A condena pelo tribunal alemão foi considerada legítima pelo Tribunal Europeu. Assim como a maioria dos países da União Europeia, a Alemanha proibe relações sexuais consensuais entre irmãos adultos.

Patrick foi adotado quando tinha três anos e só conheceu a irmã biológica quase vinte anos depois. Tinha 24 anos quando foi rever sua progenitora e conheceu Susan, de 16 anos. Começaram uma relação e conviveram como casal entre 2001 e 2005. Durante esse período tiveram os filhos. A moça livrou-se da prisão por um atestado psiquiátrico que a eximia de responsabilidade.

Patrick alegou em seu recurso, a privação dos seus direitos à privacidade e à constituição de família e o Tribunal considerou lícito a decisão tomada pela Corte alemã, por considerar que a consanguinidade eleva o risco de existirem deficiências em crianças fruto deste tipo de relação.

Suzan, agora, tem 28 anos e diz estar arrepentida da relação que manteve com o irmão e concorda que o incesto seja um crime, cuja condena na Alemanha é de 2 anosde prisão quando ele acontece entre irmãos e 3 anos, no caso de pai ou mãe com os próprios filhos.

Na Espanha qualquer tipo de relação consensual entre adultos é permitida e o incesto deixou de ser delito em 1978. A única proibição é o casamento. Mas isso não importa para o casal de irmãos de Cambre, província de A Corunha, situada ao norte do país. 

A história de Daniel e Rosa Moya Peña foi levada ao cinema nas mãos do diretor Ramón Costafreda, sob o título "Máis Ca Irmáns" (Mais que Irmãos em galego) em 2005. Os irmãos que convivem maritalmente há 35 anos têm dois filhos (Cristina e Iván, 26 e 19 anos respectivamente) e dois netos, ambos filhos da primogênita do casal. 

Eles se conheceram em 1977, em Madri, sem saberem que eram filhos dos mesmos pais, cuja separação ocorrera duas décadas antes de modo traumático, descompondo uma família com o total de sete filhos.
 Daniel e outra irmã foram criados pela mãe sem saberem da existência dos outros irmãos. Rosa e o irmão gêmeo foram parar em um orfanato. 
Quando já estavam apaixonados, descobriram o laço sanguíneo e terminaram. Mas depois de cinco meses, o amor falou mais alto e  acabaram reatando a relação. 

Hoje em dia, por sentença judicial, são considerados uma família. Daniel deixou de ser considerado legalmente o tio para assumir o papel real de pai de seus filhos, pois até então Rosa era considerada mãe solteira. Tiveram que brigar muito para que esse direito fosse concedido.

Relações deste tipo devem ocorrer muito mais do que sabemos, pois por tratar-se de um tabu difícil de ser assimilado até pelos mais progressistas, as pessoas que vivem essa experiência tratam de ocultá-las.

O horror ao incesto, segundo Freud, vem como uma forma insconsciente, individual e coletiva, da sociedade humana de se organizar de uma forma que a diferencie dos animais irracionais. 

 

                                                 O incesto no Brasil

O artigo 183 do nosso Código Civil de 1916 o proíbe, mas não criminaliza a sua prática, igual como acontece na Espanha. Em alguns países, o casamento entre primos é considerado incasto, mas no Brasil ele não é tão recriminado. A sociedade brasileira entende realmente como incesto as relações sexuais entre pais e filhos, e também entre irmãos. Causam mais impacto, mas dificilmente são conhecidos quando ocorrem de forma consensual entre adultos. 
Os casos de incesto, normalmente, acabam sendo notícias quando envolvem a pedofilia. A cada dia no nosso extenso território, 165 crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexual dentro da própria casa.

Em vilarejos ribeirinhos do Amazônia, a prática do pai iniciar sexualmente as filhas menores é quase uma tradição. Normalmente acontece de forma velada, para isso, até foi criado um mito: o boto cor de rosa. O peixe gigante e pedófilo é responsável pela maioria das gestações infantis nesses lugares.

Ocorre também no nordeste mais profundo, onde frases como "Quem planta a bananeira tem direito a comer o primeiro fruto" são ditas naturalmente, revelando a naturalidade desta prática. Nelson Rodrigues, pernambucano, relatava relações incestuosas em suas obras, como Álbum de Família.
Respeito a relação consensual entre adultos independente de qualquer circunstância. Acredito que não compete a ningém fazer pré-julgamentos. O que condeno veementemente são os casos que envolvem crianças. O poder público das localidades onde isso é visto com normalidade deveria intervir e protegê-las. A carência de uma boa educação para prevenir, a negligência por parte dos serviços sociais e a impunidade, permitem que esse tipo de violência continue acontecendo nos lares brasileiros, principalmente nos mais humildes.