terça-feira, 10 de abril de 2012

O que faz um deputado federal?

Nas eleições de 2010, o humorista Tiririca, em um dos vídeos de campanha no horário eleitoral, perguntava: "O que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei. Vota em mim, que depois eu conto. Pior do que está não fica". Nas outras aparições, a essência das peças publicitárias eram semelhantes. Engraçadas e nada mais. Nenhuma proposta política.
Talvez 1.348.295 de paulistas estivessem realmente interessados em saber o que um deputado faz e por isso elegeram o palhaço, tornando-o o deputado mais votado do Brasil nas últimas eleições e o segundo da história, perdendo apenas para Enéas Carneiro, que fora eleito também por São Paulo, em 2002, com 1.573.642 de votos.
Depois de alguns meses trabalhando no Congresso, Tiririca disse que já sabia qual era a função de um parlamentar: "É uma pessoa que trabalha muito e produz muito pouco. Um deputado fala e nenhum presta atenção nele. Outro dia mesmo tinha um fazendo um discurso superbacana, sobre edudação. Outro pediu a palavra e reclamou:'Já pedimos para instalarem tomadas novas aqui e não instalaram´. É uma coisa de louco.


O trabalho de um deputado federal é fundamentalmente legislar e fiscalizar os demais poderes. Além dessas funções, também cabe votar o Orçamento da União, que são os gastos que o governo federal terá com saneamento, infra-estrutura, saúde, educação, segurança pública, etc. 
Nós brasileiros comuns, que elegemos nossos representantes, somos os que devemos fiscalizar o trabalho deles. Como podemos fazer isso?
Entrando no Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/), podemos acompanhar a atuação de cada um. No Relatório de Presença em Plenário, vemos a frequência por sessão, por dia e também as justificativas por ausência. Temos também a possibilidade de consultar as proposições feitas ou relatadas, presença em comissões e votação em plenário.
Atualmente, a Câmara dos Deputados é formada por 513 membros, que recebem um salário mensal de aproximadamente R$ 16.000,00. A quantidade de deputados é estabelecida no ano anterior às eleições, pois o número de representantes por cada estado é fixado conforme o número de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o número máximo de deputados por estado é de 70 e o número mínimo, 8.


Podemos consultar também os gastos do Governo Federal, mantido pela CGU (Controladoria Geral da União), através do site Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/). Nele é possível ver as verbas que são transferidas para os municípios e para que são destinadas, por exemplo.
 No Brasil, superamos o número de 81 milhões de internautas e somos líderes mundiais em permanecer mais tempo navegando.  Se adotarmos o hábito de fiscalizar nossos representantes, é mais fácil saber se os mesmos merecem ser reeleitos ou não. Em vez de generalizar a classe política, devemos observar cada político de forma individual, pois assim é como os elegemos. Enquanto não houver uma reforma política, é o que temos.
Não devemos julgar um político somente pelas manchetes de jornais. A internet é uma excelente ferramenta para contrastar notícias, pesquisar, investigar e controlar o trabalho de cada um. Afinal, temos 513 empregados no Congresso e lhes pagamos um excelente salário para que trabalhem na construção de um país melhor.


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