Transcrevo aqui o discurso da senadora Fátima Cleide (PT-RO), realizado nesta quarta-feira. A relatora do PLC-122/2006 (projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, igualando esta situação à discriminação de etnia, procedência nacional, sexo e gênero), relatou na tribuna do Senado, os casos de violências ocorridos contra homossexuais no último final de semana em São Paulo e Rio de Janeiro.
"Sr Presidente
Senadoras e Senadoras
Venho hoje a essa tribuna falar das coincidências da história de quatro jovens brasileiros: Douglas (19), Luis Alberto (23), Rodrigo (20) e Alexandre (14).
Nenhum deles se conheceu, mas tem seus nomes estampados nos jornais, sites e programas de TV em todo o Brasil pela mesma razão: Vítimas da violência discriminatória e preconceituosa que assola o nosso país.
Douglas Igor Marques Luiz foi baleado no Abdômen no início da madrugada do dia 15 passado. As testemunhas afirmam que o disparo foi efetuado por um militar do exército, que ao afirmar que "odiava" aquela raça, empurrou o jovem, jogando-o no chão, e realizou o disparo. Mais assustador é que o Comando Militar do Forte de Copacabana afirmou que não houve o disparo, sem mesmo dizer que uma investigação mais aprofundada seria feita. Felizmente, Douglas não corre risco de morte, mas seguramente carregará consigo a marca da homofobia em sua vida.
Na madrugada anterior ao acontecimento no Rio de janeiro, Luis Alberto e Rodrigo caminham na Av. Paulista, quando aparecem 5 jovens, sendo 4 adolescentes. Esses começam a ofendê-los com dizeres homofóbicos e em seguida partem para a violência física. Rodrigo consegue escapar, se escondendo numa estação do metrô. Luis Alberto fica a mercê dos cinco agressores, que a chutes e socos quebram duas lâmpadas fluorescentes. Porteiros e seguranças dos prédios próximos socorrem o rapaz e chamam a polícia. Os agressores são detidos. Felizmente, nem Rodrigo nem Luis Alberto correm risco de morte, mas carregarão as marcas de homofobia por suas vidas.
Dia 20 de junho, Alexandre Ivo, sai de casa, em São Gonçalo-RJ, para assistir um dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Seria a ultima vez que faria isso. Depois de uma briga na casa dos amigos onde assistia a competição, foi perseguido, espancado, abatido por barras de ferro e em seguida enforcado. Os acusados desse horrendo assassinato estavam envolvidos na briga mais cedo e segundo os amigos de Alexandre tudo foi ocasionado pelo discurso homofóbico dos agressores. O julgamento está transcorrendo, dia 07 de dezembro acontecerá uma nova audiência. Infelizmente, Alexandre Ivo, de apenas 14 anos, não sobreviveu. Foi morto pelo preconceito e a discriminação homofóbica que toma conta do Brasil.
Segundo o Grupo Gay da Bahia, apenas em 2010, 170 homossexuais, entre gays, lésbicas e travestis foram assassinados em nossa pátria por conta da homofobia.
Sr. Presidente, Senadores e Senadoras
Quantos ataques e mortes deverão ocorrer para que aprovemos uma legislação que puna e coíba esses crimes? Quantas famílias deverão ser atingidas por essa barbárie? Até quando assistiremos esse horror?
Venho aqui em nome dos homens e mulheres desse país que acreditam em uma sociedade mais justa e digna, onde não há espaço para qualquer tido de discriminação e preconceito, exigir que as providências cabíveis sejam tomadas e que os agressores sejam punidos. Que o Exército Brasileiro esclareça melhor o ocorrido na pedra do Arpoador. Que justiça seja feita em São Gonçalo e em São Paulo.
Aproveito a oportunidade para convidar os Senadores e a população em geral para participarem da audiência pública sobre o Bullying Homofóbico que realizaremos na Comissão de Educação desta casa.
Quero também, me solidarizar com os três jovens sobreviventes aos ataques, seus familiares e amigos, e em especial a mãe Angélica Ivo que tem sido uma guerreira na luta pela condenação dos assassinos de seu filho.
Por fim, convoco mais uma vez aos Senadores e Senadoras para que façamos um grande esforço para a aprovação do PLC 122 que pretende dentre outros temas, criminalizar a homofobia no Brasil.
Era o que tinha a dizer."
A sociedade brasileira precisa evoluir, para isso é necessário erradicar a ignorância que gera tantos preconceitos, que por sua vez, fomentam o ódio e atentam contra a vida das pessoas que são consideradas secundárias por não fazerem parte de um padrão estabelecido pelas ditaduras religiosas.
Não há ninguém que não tenha alguma característica que seja suscetível a algum tipo de preconceito, no Brasil. Seja pela religião, sexo, sexualidade, classe social, etnia, profissão, etc. É preciso respeitar a diversidade. Em pleno século XXI é inadmissível que pessoas continuem sendo assassinadas e sofrendo ataques por serem simplesmente o que são.
Parabéns, Senadora. É muito bom saber que temos políticos que representam a parte da sociedade que acredita em um país melhor.
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